Notícias Jurídicas
LICITAÇÕES
- - Por : Carlos Valença
- Data : 30-Mar-25
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EDITAL DIRECIONADO - Descubra como se defender de edital direcionado; INABILITAÇÃO - Aprenda como recorrer de uma inabilitação. Encontre seu direito na lei e na jurisprudencia do TCU e de vários tribunais. DESCLASSIFICAÇÃO - Conheça os caminhos para recorrer de uma desclassificação , com apoio na lei e na jurisprudencia do TCU. SICAF e OUTRAS SANÇÕES - Saiba como excluir ou reduzir punições contra sua empresa Qu...
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IMOVEL NA PLANTA
- - Por : Carlos Valença
- Data : 06-Jul-25
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IMÓVEL NA PLANTA - JUSTIÇA CONDENA CONSTRUTORA A DEVOLVER : COMISSÃO DE CORRETAGEM. E AINDA CORRE RISCO DE DEVOLVER IMPOSTO DE TRANSMISSÃO QUE FOI PAGO ERRADO. LEI DIZ QUE IMÓVEL NA PLANTA PAGA SÓ A METADE E DESPACHANTE DA CONSTRUTORA GEROU GUIA NO VALOR "CHEIO" . Quer saber mais ? Contato imediato pelo skype : carlosvale52@hotmail.com ; ou pelos fones 2262-1353 e 2544-4450 ou pelo emil : contato @carlovlenca.adv.br
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EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
- - Por : Carlos Valença
- Data : 06-Jul-25
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TRIBUNAL PROÍBE BANCO DE DESCONTAR PRESTAÇÕES DE DÍVIDA BANCÁRIA DA CONTA CORRENTE ACIMA DA MARGE DE 30 % (TRINTA POR CENTO) . HÁ LEI VEDANDO DESCONTOS ACIMA DE 30% DA RENDA DO CORRENTISTA. Quer saber mais ? Contato pelo SKYPE carlosvale52@hotmail.com ou pelos fones (21) 2262-1353 e 2544-4450 ou pelo email contato@carlovalenca.adv.br
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